Com prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda chegando ao fim, vários brasileiros estão correndo atrás dos documentos necessários para enviar a Receita Federal.

Além do cumprimento com as obrigações fiscais, diversos contribuintes também esperam pela restituição do valor pago ao decorrer do ano. Portanto, aqueles que aguardam a liberação do 1º lote da restituição do Imposto de Renda este ano, precisam saber quem terá o direito de receber. Também é importante saber quais são os critérios usados durante a seleção dos beneficiados.

Antes de entrar na restituição, é importante saber quem deve fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023.

Importante ressaltar que, qualquer Pessoa Física que se encaixe em uma das condições previstas pela Legislação deve fazer a declaração do Imposto. Entre elas, estão:

Outro grupo que deve se atentar são os empregados que receberam benefícios da previdência, pensão ou aposentadoria no ano de 2022 e tiveram uma renda tributável superior a R$ 28,559,70 no ano. Ademais, quem possui propriedades com valor superior a R$ 300.000,00 e estrangeiros que permaneceram no país por mais de 184 dias também devem prestar contas.

Destacando que, além do cumprimento da obrigação fiscal, fazer a declaração do Imposto de Renda pode oferecer benefícios ao contribuinte. Exemplo, como a possibilidade de restituição dos valores que foram pagos a mais durante o ano.

A Restituição do Imposto de Renda é um processo que consiste na devolução, por parte da Receita Federal, de uma quantia do imposto pago pelo contribuinte e que, por alguma razão, acabou sendo retido em excesso. A saber, esse é processo é realizado de forma anual, como uma maneira de garantir que haja equidade entre os contribuintes que pagam impostos.

Para que a restituição seja possível, o contribuinte precisa entregar a declaração do Imposto de Renda e precisa ter o direito a receber de volta um valor superior ao que foi pago. Esse direito pode se originar de algumas situações, como a incidência de despesas dedutíveis, como despesas médicas e educacionais, ou até devido a presença de dependentes na declaração.

Ao serem processadas pela Receita Federal, as declarações do Imposto de Renda são analisadas. Assim, caso o contribuinte tenha direito a receber a restituição, será repassado a ele a quantia devida em sua conta bancária. Aliás, o processo por levar alguns meses até ser concluído. Portanto, é importante ficar atento às datas de restituição que são divulgadas pela Receita Federal.

O Imposto de Renda é uma das obrigações de maior importância para os brasileiros. Anualmente, milhões de pessoas se dedicam a reunir documentos a preencher as declarações para se regularizar com a Receita Federal. Assim, aqueles que têm direito à restituição, a expectativa pelo dinheiro de volta é grande.

Basicamente, são os contribuintes que apresentaram a declaração com antecedência e não caíram na malha fina. Mas além disso, existem outras situações que podem causar influência na ordem de recebimento.

Entre os critérios usados para definir a prioridade no processo de restituição estão a idade do declarante, com preferência para as pessoas de mais idade, e a presença de dependentes, especialmente crianças e idosos. Aliás, também são contemplados os portadores de alguma doença grave, que podem receber os valores da restituição em lote prioritário. Importante ressaltar que a Receita Federal já fez a divulgação da data para consulta do 1º lote da restituição do Imposto de Renda em 2023, que acontecerá no dia 24 de maio.

Por fim, aqueles que ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda devem se apressar, para garantir a restituição já no primeiro lote. Quem já enviou os dados deve aguardar pela lista de beneficiados.

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