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Valores a Receber: Segunda fase vai ser aberta em setembro?
Lançado em fevereiro de 2022, o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, cuja primeira fase durou até 16 de abril, abriria a segunda fase de consulta dia 2 de maio deste ano.
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Lançado em fevereiro de 2022, o Sistema de Valores a Receber do Banco Central, cuja primeira fase durou até 16 de abril, abriria a segunda fase de consulta dia 2 de maio deste ano. Próximo a data, porém, o Banco Central anunciou o adiamento do serviço que dura até o momento. Será que alguma data para a retomada do serviço será anunciada em breve?
No momento do início da segunda fase, o adiamento foi necessário devido à greve dos servidores do Banco Central. A paralisação começou em abril e a categoria primeiro pediu um aumento de cerca de 26%. Depois o pedido caiu para 13%.
No entanto, o governo já havia estipulado que apenas 5% de reajuste seria concedido este ano. Assim, a greve terminou em julho, levantando novas expectativas para a divulgação de uma nova data.
Desde então, as autoridades têm se concentrado em manter as demandas atualizadas, pois vários serviços foram afetados ao longo da greve, como o lançamento da segunda etapa do SVR, bem como a distribuição do Boletim Focus e do IBC-Br, e outros .
Passado algum tempo, agora no mês de setembro, após a situação se normalizar, aumentaram as expectativas relacionadas ao lançamento da segunda etapa do Sistema Valores a Receber do BC. Mas até o momento, não há uma data específica para a abertura da consulta.
SVR (Sistema de Valores a Receber)
O Sistema de Valores a Receber é uma ferramenta criada e disponibilizada pelo Banco Central (BC). A ferramenta foi criada com o intuito de ajudar pessoas físicas a saber se possuem algum valor para receber – valor que tenha sido esquecido – de alguma instituição bancária. O sistema também ajuda a fazer o resgate desse valor.
Sabe aquelas contas que foram fechadas e acabou sobrando algum dinheiro? Aquela taxa cobrada indevidamente pelo banco? Ou a quantia investida no consórcio que só poderia ser reembolsada anos depois, mas foi esquecida? então, esses são os valores que podem estar disponíveis para retirada.
Segunda etapa de consulta SVR
O que se sabe até agora sobre a segunda etapa é que 7 novos tipos de serviços financeiros serão englobados pelo sistema. Desde sua introdução, o Sistema de Valores a Receber (SVR) vem ajudando os brasileiros a encontrar valores que foram esquecidos em contas bancárias e outras instituições financeiras. Veja os novos serviços:
- Cobrança indevida de taxas não previstas nos Termos de Compromisso assinadas pelo banco junto ao BC;
- Parcelas ou compromissos relativos a operações de crédito não devidamente apuradas e não previstas nos Termos de Compromisso firmadas pelo banco junto ao BC;
- Fechamento de contas de pagamento pré-pago e pós-pago com fundos disponíveis;
- Contas de registro de sociedades corretoras de valores mobiliários e distribuidoras de valores mobiliários para registro de operações fechadas de clientes com recursos disponíveis;
- Empresa em liquidação extrajudicial FGC (Fundo Garantidor de Crédito);
- FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).
A plataforma, até o momento, agregava cinco dados diferentes dos valores esquecidos:
- Contas correntes ou poupanças fechadas com recursos disponíveis;
- Taxas cobradas indevidamente, desde que previstas nos Termos de Compromisso assinadas pelo banco junto ao BC;
- Parcelamentos ou compromissos relativos a operações de crédito indevidamente cobradas, desde que previstas nos Termos de Compromisso firmados pelo banco com o BC;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
- Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.
Consulta de forma única
Outra novidade é que o usuário não precisa acessar o portal em dois horários diferentes para consultar os fundos disponíveis e solicitar o resgate do dinheiro, como acontecia anteriormente.
Na primeira fase foi necessário retornar ao sistema em uma data definida pelo Banco Central conforme calendário para solicitar a transferência. O agendamento deixará de existir. Já será possível realizar tudo na primeira consulta.
Ainda não se sabe se esta segunda fase, assim como a primeira, terá prazo para consulta. O Banco Central disse apenas que quem não tiver acesso à ferramenta não perderá o direito ao dinheiro. Os fundos ficam retidos pelas instituições financeiras pelo tempo que for necessário, aguardando que o cidadão solicite o reembolso.
Estima-se que R$ 8 bilhões serão devolvidos à população e às empresas.
Como consultar os Valores a Receber?
Veja os passos abaixo, caso queira se preparar para a próxima fase:
Passo 1
Acesse o site do BC para consultar se você ou sua empresa tem valores para receber do sistema.
Dados Necessários
- Para Pessoa Física: CPF e Data de Nascimento
- Para Pessoa Jurídica: CNPJ e a data de abertura.
– Caso possua valores para receber, continue no passo 2.
Passo 2
Caso tenha valores a receber, a opção “Acessar meus Valores a Receber” ficará disponível.
- Realize o login com a conta Gov.br (conta de nível prata ou ouro).
Passo 3
- Leia e concorde com o Termo de Ciência.
Passo 4
Verifique na tela do sistema:
- o valor para receber;
- a instituição que deve reembolsar o valor;
- a origem (tipo) do valor a ser recebido; e, se necessário, mais informações.
Passo 5
Clique na opção que o sistema exibir e siga as orientações dadas:
Se a opção “Solicite por aqui” estiver disponível:
- A instituição fará a devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis.
- Escolha uma das suas chaves Pix e insira suas informações pessoais.
- Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, caso seja necessário.
Passo 6
Se a opção “Solicitar via Instituição” estiver disponível:
- A devolução não será feita via Pix. O contato deve ser realizado pelo telefone informado na consulta.
1ª Fase do Valores a Receber
Aqueles que não fizeram a consulta ou fizeram a consulta mas não solicitaram o resgate dos valores na primeira oportunidade não precisam se preocupar. Quando a ferramenta for liberada, as consultas estarão disponíveis para todos, e os serviços da primeira etapa estarão englobados na segunda fase.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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