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Bolsa Família de R$ 900: Quais os requisitos para receber?

A partir de janeiro de 2023, o programa Bolsa Família voltará junto com o recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O programa Bolsa Família voltou em janeiro de 2023 junto com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de transição já havia confirmado a substituição do programa Auxílio Brasil que começou no mês de outubro de 2021 no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em agosto de 2022, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o valor do pagamento mínimo do antigo Auxílio Brasil aumentou de R$ 400 para R$ 600, incluindo mais de 2,2 milhões de novas famílias, representando um total de 20,2 milhões de beneficiários em situação de vulnerabilidade social.

Porém, além do Bolsa Família, o governo Lula pagará uma parcela adicional de R$ 150 por família que tenha filhos menores de seis anos.

Auxílio Brasil x Bolsa Família

Além de mudar o nome do benefício, também deve haver outras alterações. As famílias beneficiárias podem assim receber extra com a volta das condições a partir de janeiro.

Por conta da PEC 32/2022 que aumentou o valor do Auxílio Brasil para R$ 600, a expectativa era que o aumento durasse até o mês de dezembro de 2022. Caso Bolsonaro fosse reeleito, o benefício voltaria para R$ 405, como foi enviado por ele no Orçamento. Já Lula, prometeu durante sua campanha eleitoral que iria manter o valor adicional caso fosse reeleito.

Como Lula venceu as eleições, o valor foi garantido para 2023, fora do teto de gastos do governo, além do adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos.

Bolsa Família de R$ 900?

Como as parcelas adicionais de R$ 150 são destinadas a famílias com filhos pequenos de até seis anos, as famílias que tiverem, por exemplo, dois filhos nessa faixa etária terão direito a um adicional de R$ 300. Assim, a cota do benefício do Bolsa Família pode chegar ao valor de R$ 900, com a soma do valor do benefício + o adicional por criança.

Como receber o valor adicional do benefício?

Primeiro, a família deve estar devidamente cadastrada no banco de dados do Governo (CadÚnico) para determinar quem terá direito aos valores. Quem estiver cadastrado no sistema terá acesso à folha de pagamento do auxílio, devendo sempre estar atualizado.

É estimado que no novo governo, as condicionalidades para que as famílias continuem recebendo o valor normalmente retornem.

Na primeira versão do programa Bolsa Família as condições foram criadas, mas deixaram de ser solicitadas com a transição para o Auxílio Brasil. São elas:

  • Frequência escolar das crianças das famílias beneficiários em até 85%;
  • Acompanhamento de mulheres lactantes;
  • No caso de gestantes que compõem o núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
  • Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são realizadas campanhas socioeducativas;
  • A carteira de vacinação das crianças deve estar em dia.

Para mais informações, o cidadão pode visitar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa.

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Sobre o autor  /  Tiago Menger

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