A volta do programa Bolsa Família em 2023 é a prioridade da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trabalha na transição entre governos desde a última quinta-feira (3). Liderado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o grupo tem realizado reuniões com membros da atual gestão, além de lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados, para discutir formas de manter os pagamentos de R$ 600 em 2023.

O foco neste primeiro momento, é garantir os recursos para cumprir as promessas de campanha que Lula fez nos últimos meses.

Com a busca da eleição, o PT não só se comprometeu a dar continuidade ao Auxílio Brasil de R$ 600, que passará a se chamar Bolsa Família, mas também a pagar mais R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos e o reajuste do salário mínimo acima da inflação em 2023.

A volta do programa Bolsa Família, que tem sido um marco das administrações petistas, deve manter os atuais 21 milhões de beneficiários, mas o valor precisa mudar. Atualmente, o valor previsto do Auxílio Brasil em 2023 é de R$ 405, conforme o orçamento comunicado pelo Ministério da Economia no mês de agosto.

O atual governo reservou R$ 105 bilhões para o pagamento do benefício em 2023, o suficiente para cobrir as parcelas mínimas de R$ 400.

Para manter o benefício em R$ 600, valor temporário que termina em dezembro, a equipe de Lula estuda enviar uma PEC de transição ao Congresso Nacional para levantar os R$ 58 bilhões para o pagamento adicional de R$ 200 e garantir mais R$ 18 milhões para financiar o auxílio adicional de R$ 150 por criança.

É estimado pelo partido que 8,8 bilhões de crianças terão direito ao benefício extra em 2023. 

Se a proposta de emenda constitucional (PEC) for aprovada, o novo Bolsa Família poderá pagar em torno de R$ 750 às famílias em 2023.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, defendeu que os gastos com o programa sejam retirados do teto de gastos para “quebrar o ciclo da pobreza”.

“Quem votou em Bolsonaro defendeu R$ 600. Quem votou no presidente Lula defendeu R$ 600. Todos diziam que seriam R$ 600. (…) Você está dizendo que a lei da responsabilidade fiscal tem que levar em conta as metas sociais. É o início de um debate sobre a articulação entre lei de responsabilidade fiscal e metas sociais“, disse o deputado.

A nova roupagem do programa deve ser elaborada pela equipe do governo e anunciada no início de 2023. No entanto, espera-se que o governo Lula mantenha os critérios de renda atualizados pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2021. 

Dessa forma, as famílias que terão direito de receber o Bolsa Família em 2023 são as que se encontrarem nas situações:

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