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Bolsa Família: Novo calendário de atualização cadastral é publicado no DOU

Após o presidente Lula (PT) assinar a MP que recria o Bolsa Família, foi publicado no DOU, o novo calendário para atualização cadastral do Bolsa Família.

Após o presidente Lula (PT) assinar a MP 1164/2023 que recria o Bolsa Família, foi publicado no Diário Oficial da União, dia 2, quinta-feira, o novo calendário para atualização cadastral do Bolsa Família. É importante os beneficiários ficarem atentos, pois agora o Cadastro Único será mais rigoroso e poderá fazer o corte das famílias a qualquer momento.

Segundo a portaria MDS nº 864 do dia 2 de março de 2023, ficam estabelecidos os processos de Averiguação e Revisão Cadastral para o biênio 2023 e 2024, os dados no Cadastro Único passarão por uma revisão anual para a detecção de supostas fraudes de beneficiários.

Recentemente o Governo compartilhou que 5 milhões de cadastros dos 21,8 milhões de recebedores dos benefícios do Bolsa Família estavam com suspeita de irregularidades. Dos 5 milhões, 1,5 milhão de pessoas foram excluídas e irão perder o benefício agora no mês de março por não se encaixarem nos requisitos do Bolsa Família.

Checagem de supostas fraudes no programa

No início do Governo de Lula, o ministro Wellington Dias afirmou que o programa estava passando por um processo de pente-fino para identificar supostas fraudes.

Com isso, na reinauguração do novo Bolsa Família, Dias afirmou que, durante o processo de pente-fino nos benefícios, foram identificados beneficiários com cerca de 9 salários mínimos recebendo os valores. Em promessa, Wellington Dias disse que as fraudes irão deixar de existir “porque nós vamos tornar o CadÚnico mais eficiente“.

Dias também destacou que o programa Bolsa Família e o Cadastro Único voltarão a ser fiscalizados pelo Ministério Público Federal, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Calendário de Atualização Cadastral do Bolsa Família

Os processos de Averiguação Cadastral de Renda, Revisão Cadastral e Averiguação Unipessoal serão feitos de acordo com os procedimentos e cronograma estabelecidos em Instrução Normativa Específica. Veja como será:

A partir do mês de fevereiro de 2023, se o ano da última atualização cadastral for 2016 ou 2017;

A partir do mês de dezembro de 2023, se o ano da última atualização cadastral for 2018, 2019 ou 2020;

Em 2024, se o ano da última atualização for 2021.

Cada processo de averiguação cadastral, será analisado o cadastro com os dados inconsistentes relacionados à composição familiar, óbito ou renda de cada integrante familiar, ou então de outras eventuais inconsistências constatadas pelo MDS.

Veja abaixo os requisitos de renda para ser incluído no Cadastro Único e no Bolsa Família.

Para ingressar no Cadastro Único, a renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660). Ou seja, uma família que possuí 4 pessoas deve ter, no máximo, uma renda mensal de R$ 2.640,00 para se cadastrar no Cadastro Único, com base nos registros no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do Governo.

Para ingressar no Bolsa Família, a renda familiar mensal per capita no Cadastro Único não pode ser maior que R$ 218,00. Assim, uma família que possui 4 pessoas não pode ter uma renda acima de R$ 872,00 para poder receber o Bolsa Família.

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Über den Autor / Tiago Menger

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