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PIS/PASEP 2023: Calendar starts in February; Who will receive it?

In December 2022, the Deliberative Council of the Worker Support Fund approved the PIS/PASEP calendar for 2023.

No mês de dezembro de 2022, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aprovou o calendário de pagamentos do PIS/PASEP para 2023. Assim, os saques de até R$ 1.302 terão início agora no mês de fevereiro, segundo o anúncio feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, no dia 18 (quarta-feira).

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 começa em fevereiro e vai até o mês de julho. Segundo o Codefat, o abono salarial deste ano será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Desse total, 21,4 milhões fazem parte da iniciativa privada e, portanto, recebem o PIS, e os outros 2,2 milhões são funcionários públicos, empregados estatais e militares elegíveis ao PASEP.

Pagamentos do PIS/PASEP 2023

Os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) vão ser divididos em 6 lotes e depositados de acordo com o mês de nascimento do empregado.

Já para os depósitos do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), vão ser 5 lotes com base no número final de inscrição.

Ambas as modalidades poderão fazer o saque até o dia 28 de dezembro de 2023. Após terminado o prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Pagamento do PIS

O pagamento do PIS refere-se ao calendário de 2021 e tem início em 15 de fevereiro de 2023 e vai até 17 de julho, de acordo com o mês de aniversário.

O pagamento é feito de forma automática em uma conta corrente ou poupança na Caixa. Para quem não possui conta ativa na Caixa, pode receber o benefício através da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo App Caixa Tem. Em todos os casos, o beneficiário poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou nas agências, segundo o calendário de pagamento.

Veja quando será pago o PIS para aqueles que fazem parte da inciativa privada:

Calendário abono Pis 2023 (Pago pela Caixa Econômica Federal)
Born in	Receive in
January and February	February 15, 2023
March and April	March 15, 2023
May and June	April 17, 2023
July and August	May 15, 2023
September and October	June 15, 2023
November and December	July 17, 2023

Pagamento do PASEP

O calendário do PASEP também tem início no dia 15 de fevereiro de 2023 e se encerra em 17 de julho, segundo o último número de inscrição do beneficiário.

O pagamento é feito para os correntistas ou na conta poupança do Banco do Brasil. No caso do trabalhador não possuir uma conta no BB, ele pode efetuar a transferência via TED para uma outra conta que seja de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

Veja o calendário de pagamento do PASEP pelo Banco do Brasil:

Calendário abono Pasep 2023 (Pago pelo Banco do Brasil)
PASEP Final Registration Number	Receive in
0 and 1	February 15, 2023
2 and 3	April 17, 2023
4 and 5	May 15, 2023
6 and 7	June 15, 2023
8 and 9	July 17, 2023

Who is entitled to receive the PIS/PASEP bonus?

O abono salarial PIS/PASEP é pago para os trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de referência. Além disso, o profissional deve cumprir os requisitos abaixo:

Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos;

Ter recebido um salário mensal de até 2 salários mínimos durante o ano-base (2021);

Ter os dados devidamente informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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