Uncategorized
INSS libera 1,3 bilhão para pagamento de Revisão de Aposentadoria em maio
O CFJ (Conselho da Justiça Federal) acaba de disponibilizar recursos para o pagamento de RPVs do INSS processadas no mês de abril.
Anúncios
O CFJ (Conselho da Justiça Federal) acaba de disponibilizar recursos para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) do INSS processadas no mês de abril, totalizando um número de 113.598 processos e 141.372 beneficiários.
A quantia disponibilizada pela Justiça Federal aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) ultrapassa R$ 1,596 bilhão. Entre as matérias, onde são encontrados saldos de até 60 salários mínimos, constam benefícios do INSS autorizados.
Desse valor, uma quantia de R$ 1,344 bilhão foi autorizada para pagamentos Previdenciários e Assistenciais do INSS, incluindo revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e demais benefícios. São 64.634 processos com 87.761 beneficiários.
O Conselho da Justiça Federal esclareceu por meio de uma nota que é de responsabilidade dos TRFs o depósito dos recursos liberados, seguindo seu próprio cronograma.
Em relação a data em que os recursos estarão disponíveis para saque, a informação deve ser consultada durante a consulta de RPVs no portal do TRF (Tribunal Regional Federal) responsável através do CPF do beneficiário.
Como realizar a consulta?
Veja abaixo os valores disponibilizados pela Justiça para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) em cada região. O beneficiário pode realizar a consulta através da parte ou pelo processo no próprio site do TRF de sua região:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 629.508.015,49
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 552.201.535,54 (27.492 processos, com 32.134 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 126.800.410,97
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.781.058,19 (4.761 processos, com 6.418 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 251.964.783,29
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 206.008.349,32 (7.041 processos, com 8.892 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 333.030.026,89
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.724.394,54 (14.444 processos, com 19.045 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 255.146.668,96
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.478.427,83 (10.896 processos, com 17.272 beneficiários)
O que são as RPVs do INSS?
As RPVs (Requisições de Pequeno Valor) são como pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas aos cidadãos.
Semelhante aos Precatórios, as RPVs são decorrentes de uma decisão Judicial definitiva.
Em Geral, após os trâmites judiciais, o pagamento deve ser realizado em um prazo de até 60 dia para a quitação após expedição da ordem judicial e no valor limite estabelecido em Lei, que é de:
- Até 30 salários-mínimos para Municípios;
- Até 40 salários-mínimos para Estados; e
- Até 60 salários-mínimos para União.
Mais novidades no portal: ☕ CaféPost:
Sobre o autor / Tiago Menger
Em Alta
Aprenda a dominar os apps de relacionamento!
Descubra como se destacar nos apps de relacionamento com dicas fáceis e práticas para criar um perfil irresistível e cheio de personalidade!
Continue lendoComo funciona o reembolso da Shein? Saiba como recuperar seu dinheiro!
Saiba como solicitar reembolso na Shein em casos de insatisfação, taxação ou devolução. Rápido e descomplicado!
Continue lendoCaixa Tem:Veja como MEI pode receber R$ 4,5 MIL
A partir desse empréstimo feito no aplicativo Caixa Tem, tanto pessoas físicas quanto microempreendedores individuais (MEIs) podem tomar emprestado valores entre R$ 300 e R$ 4.500.
Continue lendoVocê também pode gostar
Imposto de Renda 2023: Saiba como consultar e quem pode receber o 1º lote da restituição
Segundo a Receita Federal, a consulta ao 1º lote da restituição do Imposto de Renda em 2023 será disponibilizada até o dia 24 de maio. Veja.
Continue lendoGoverno de São Paulo libera R$ 36 milhões no Nota Fiscal Paulista
No dia 16, a Sefaz-SP divulgou que foram disponibilizados R$ 36,9 milhões da Nota Fiscal Paulista para aqueles que participam do programa.
Continue lendoINSS: Após governo cortar juros do consignado, bancos suspendem oferta
Recentemente, o Governo anunciou uma redução na taxa de juros do empréstimo consignado do INSS, de 2,14% para 1,7% ao mês.
Continue lendo