Recentemente, o Governo anunciou uma redução na taxa de juros do consignado do INSS, de 2,14% para 1,7% a.m. Dias após o anúncio, várias instituições bancárias resolveram suspender a oferta da modalidade de crédito.

O novo limite é 0,44 ponto percentual inferior ao limite anterior. O teto de juros para o cartão de crédito consignado também apresentou a mesma queda, reduzindo de 3,06% para 2,62% a.m.

A redução dos juros foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) na última segunda-feira, dia 13. Por 12 votos a favor e 3 contra, aconteceu a aprovação que deve vigorar quando a instrução normativa for publicada no Diário da União.

O CNPS define apenas o teto dos juros. Por outro lado, a definição da taxa é feita por cada instituição financeira. Assim, elas podem decidir não oferecer a modalidade de crédito, caso entendam que o novo limite inviabilize o produto.

Em nota, após a confirmação da redução da taxa de juros, a Febraban afirmou que “Os patamares de juros fixados não suportam a estrutura de custos do produto“. Ou seja, já era esperado que as instituições financeiras fizessem a suspensão da modalidade de crédito.

Além disso, também já era previsto pela entidade que:

Por fim, a Febraban justificou que 42% das pessoas que têm consignado do INSS “são pessoas negativadas em birôs de crédito”. Logo as duas modalidades (crédito e cartão) “praticamente são as únicas linhas acessíveis para este público mais vulnerável“. Assim, devido ao risco do empréstimo, a redução das taxas não é interessante para as instituições financeiras.

A notícia da suspensão foi noticiada pelo G1, e foi confirmada pelo InfoMoney, que procurou o Itaú Unibanco (ITUB4), o Bradesco (BBDC4), o Santander (SANB11), o Banco do Brasil (BBAS3), a Caixa Econômica Federal e o Banco Pan (BPAN4).

Veja abaixo os que os bancos mencionados acima responderam ao InfoMoney:

Ao jornal O Estado de S. Paulo, as seguintes instituições financeiras também confirmaram a suspensão do crédito:

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