Ukategorisert
Bolsa Família: Ny registreringsoppdateringskalender publiseres i DOU
Etter at president Lula (PT) signerte MP som gjenskaper Bolsa Família, ble den nye kalenderen for oppdatering av Bolsa Família-registreringen publisert i DOU.
ANNONSE
Após o presidente Lula (PT) assinar a MP 1164/2023 que recria o Bolsa Família, foi publicado no Diário Oficial da União, dia 2, quinta-feira, o novo calendário para atualização cadastral do Bolsa Família. É importante os beneficiários ficarem atentos, pois agora o Cadastro Único será mais rigoroso e poderá fazer o corte das famílias a qualquer momento.
Segundo a portaria MDS nº 864 do dia 2 de março de 2023, ficam estabelecidos os processos de Averiguação e Revisão Cadastral para o biênio 2023 e 2024, os dados no Cadastro Único passarão por uma revisão anual para a detecção de supostas fraudes de beneficiários.
Recentemente o Governo compartilhou que 5 milhões de cadastros dos 21,8 milhões de recebedores dos benefícios do Bolsa Família estavam com suspeita de irregularidades. Dos 5 milhões, 1,5 milhão de pessoas foram excluídas e irão perder o benefício agora no mês de março por não se encaixarem nos requisitos do Bolsa Família.
Checagem de supostas fraudes no programa
No início do Governo de Lula, o ministro Wellington Dias afirmou que o programa estava passando por um processo de pente-fino para identificar supostas fraudes.
Com isso, na reinauguração do novo Bolsa Família, Dias afirmou que, durante o processo de pente-fino nos benefícios, foram identificados beneficiários com cerca de 9 salários mínimos recebendo os valores. Em promessa, Wellington Dias disse que as fraudes irão deixar de existir “porque nós vamos tornar o CadÚnico mais eficiente“.
Dias também destacou que o programa Bolsa Família e o Cadastro Único voltarão a ser fiscalizados pelo Ministério Público Federal, pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.
Calendário de Atualização Cadastral do Bolsa Família
Os processos de Averiguação Cadastral de Renda, Revisão Cadastral e Averiguação Unipessoal serão feitos de acordo com os procedimentos e cronograma estabelecidos em Instrução Normativa Específica. Veja como será:
- A partir do mês de fevereiro de 2023, se o ano da última atualização cadastral for 2016 ou 2017;
- A partir do mês de dezembro de 2023, se o ano da última atualização cadastral for 2018, 2019 ou 2020;
- Em 2024, se o ano da última atualização for 2021.
Cada processo de averiguação cadastral, será analisado o cadastro com os dados inconsistentes relacionados à composição familiar, óbito ou renda de cada integrante familiar, ou então de outras eventuais inconsistências constatadas pelo MDS.
Veja abaixo os requisitos de renda para ser incluído no Cadastro Único e no Bolsa Família.
- Para ingressar no Cadastro Único, a renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660). Ou seja, uma família que possuí 4 pessoas deve ter, no máximo, uma renda mensal de R$ 2.640,00 para se cadastrar no Cadastro Único, com base nos registros no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do Governo.
- Para ingressar no Bolsa Família, a renda familiar mensal per capita no Cadastro Único não pode ser maior que R$ 218,00. Assim, uma família que possui 4 pessoas não pode ter uma renda acima de R$ 872,00 para poder receber o Bolsa Família.
Flere nyheter på portalen: ☕ KaffePost:
OM FORFATTEREN / Tiago Menger
POPULÆRE EMNER
Auxílio Brasil: Betalinger i desember vil bli forskuttert; Se datoene
Auxílio Brasil-betalinger i desember vil bli forventet for alle mottakere. På denne måten er det mulig å nyte jule- og nyttårsfestlighetene med litt penger på lomma.
Fortsett å leseINSS: Sjekk betalingskalenderen for oktober måned
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao calendário de pagamentos para pensionistas e aposentados na próxima terça-feira (25).
Fortsett å leseDU VIL KANSKJE OGSÅ LIKE
Relasjonsapper: Oppdag de beste alternativene
Descubra o amor em seu celular! Encontre os aplicativos de relacionamento ideais para conectar corações e transformar sua vida amorosa.
Fortsett å leseAuxílio Brasil-mottaker: Caixa frigir lånet igjen etter suspensjon
Auxílio Brasil-lånet sto overfor flere situasjoner med usikkerhet og tvil før det ble satt i drift i begynnelsen av oktober.
Fortsett å lese