Um novo pente-fino será realizado para os benefícios do INSS. De acordo com o Ministério de Trabalho e Previdência, os benefícios por incapacidade, incluindo auxílio-doença e benefícios por invalidez, são os focos do pente-fino.

O anúncio da nova revisão foi publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de setembro e pode ser processado em relação aos benefícios previdenciários, BPC (Benefício de Prestação Continuado) e demais benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e tributários. Nesta última modalidade não foi detalhado qual será especificamente.

Quem recebe um benefício deve ficar atento a uma possível convocação, caso contrário o atendimento será bloqueado no próximo pagamento.

As pensões e aposentadorias por invalidez são revisadas quando não são avaliadas por perícia há mais de seis meses sem previsão de alta ou indicação de reabilitação ao segurado.

No BPC, serão analisados pelo pente-fino os beneficiários que estejam há mais de 2 anos sem nenhuma revisão.

Ainda não foi divulgado quem serão os beneficiários intimados para a análise, mas aqueles que receberem notificação do INSS devem agendar a perícia. O não cumprimento dentro do período especificado resultará no cancelamento do benefício. A validade do programa de verificação é de até 180 dias (média de 6 meses).

Devido à pandemia do novo coronavírus, a fila de perícia médica do INSS está em aproximadamente 1 milhão de consultas hoje. De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), os peritos que desejam participar do programa podem receber em média R$ 62 por cada perícia, além dos exames já existentes, limitados a até 15 perícias adicionais por dia. Nos períodos de trabalho coletivo é possível fazer até 30 perícias de revisão por dia (R$ 1.860 por dia).

O objetivo do MTP com o pente fino é justamente diminuir a fila de perícias que se acumulou nos últimos anos, quando agências foram fechadas e ocorreram greves de servidores e falta de médicos especialistas.

No caso do beneficiário ser intimado, será necessário apresentar documento comprovatório de recebimento e direito à renda e laudos médicos (assinados pelo profissional cadastrado no CRM) e exames que comprovem doença, acidente ou invalidez.

Em caso de agravamento da doença, são necessários exames para mostrar o progresso, para que os benefícios não sejam cortados. A forma como as intimações serão feitas ainda não está definida. As consultas dos benefícios do INSS, revisões, agendamentos e outros serviços podem ser feitas pelo site do Meu INSS ou pelo aplicativo do INSS da Dataprev.

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