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PIS 2023 não será pago para este grupo; veja o motivo

Depois que o governo anunciou o pagamento do abono PIS 2023 para 23 milhões de brasileiros, muitos se perguntam por que ainda não receberam o benefício.

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Depois que o governo anunciou o pagamento do abono PIS 2023 para 23 milhões de brasileiros, muitos se perguntam por que ainda não receberam o benefício. Tenha em mente que os pagamentos possuem um calendário diferente para cada mês de nascimento do trabalhador. Assim, até o momento, somente os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro receberam até agora. Veja abaixo quando os demais recebem.

Outra dúvida recorrente é quem pode receber o abono salarial do PIS/PASEP em 2023. Para saber se você está na lista dos beneficiados com o saque, veja abaixo mais informações sobre os depósitos em 2023.

Calendário do PIS/PASEP para 2023 – O calendário de pagamentos do PIS/PASEP começou no dia 15 de fevereiro e vai até dia 17 de julho. O prazo final para o saque é até dia 28 de dezembro de 2023. Após passado o prazo, os recursos retornam para o governo e ficam retidos até uma outra liberação.

Valor do abono PIS/PASEP – O valor a ser recebido pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, levando em consideração o número de meses trabalhados no ano-base (2021). Importante lembrar que só recebem o abono aqueles que receberam até 2 salários mínimos no ano de 2021.

O pagamento do abono é feito tanto para quem é CLT (PIS), tanto para quem é servidor público (PASEP). Os valores são pagos para os trabalhadores que exerceram atividade remunerada e que atendem aos requisitos pré-estabelecidos pelo Governo para ter direito.

Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023?

De acordo com o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em 2023, o abono salarial será pago para 23,6 milhões de trabalhadores, sendo esses: 21,4 milhões da iniciativa privada e 2,2 milhões de servidores públicos.

Segundo a legislação, os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) serão depositados pela Caixa Econômica seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Já os pagamentos do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), tem como base o número final de inscrição do servidor e os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil.

Veja abaixo o calendário do PIS/PASEP para 2023. Observe que os calendários são diferentes:

Calendário do PIS para 2023

Nascidos emRecebem a partir de
Janeiro15/02/2023
Fevereiro15/02/2023
Março15/03/2023
Abril15/03/2023
Maio17/04/2023
Junho17/04/2023
Julho15/05/2023
Agosto15/05/2023
Setembro15/06/2023
Outubro15/06/2023
Novembro17/07/2023
Dezembro17/07/2023

Calendário do PASEP para 2023

Final da inscriçãoRecebem a partir de
015/02/2023
115/03/2023
217/04/2023
317/04/2023
415/05/2023
515/05/2023
615/06/2023
715/06/2023
817/07/2023
917/07/2023

Quais são as regras para receber o abono?

Para receber o benefício, é necessário que os trabalhadores se enquadrem nos seguintes critérios:

  • Estar inscrito no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido em média até 2 salários mínimos mensais no ano de 2021;
  • Ter exercido atividade remunerada por um período mínimo de 30 dias consecutivos ou descontínuos no ano de 2021;
  • Ter as informações corretas junto a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).

Quem não pode receber o abono PIS/PASEP?

Quem não pode receber o abono PIS/PASEP? O grupo é composto por empregadas domésticas, trabalhadores autônomos e MEI’s. Estes grupos não têm direito ao abono PIS/PASEP.

Como fazer a consulta do abono?

Para a consulta do direito de receber o abono e quais os valores a serem recebidos do PIS/PASEP em 2023, os trabalhadores podem entrar em contato com a Central Alô Trabalho, pelo número 158.

A consulta também é possível pelo aplicativo da Carteira de Trabalho, que está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.

Para os trabalhadores vinculados ao PIS, a consulta de mais informações pode ser feita pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, ambos disponíveis gratuitamente para Android e iOS.

Para os empregados vinculados ao PASEP, as solicitações podem ser realizadas pela Central de Atendimento do Banco do Brasil nos números:

4004-0001 – para as capitais e regiões metropolitanas;

0800-729-0001 – para o interior.

A consulta do PASEP também pode ser feita pela internet através do site do Banco do Brasil, que disponibiliza uma página dedicada ao benefício.

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Sobre o autor  /  Tiago Menger

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