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PIS 2023 não será pago para este grupo; veja o motivo
Depois que o governo anunciou o pagamento do abono PIS 2023 para 23 milhões de brasileiros, muitos se perguntam por que ainda não receberam o benefício.
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Depois que o governo anunciou o pagamento do abono PIS 2023 para 23 milhões de brasileiros, muitos se perguntam por que ainda não receberam o benefício. Tenha em mente que os pagamentos possuem um calendário diferente para cada mês de nascimento do trabalhador. Assim, até o momento, somente os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro receberam até agora. Veja abaixo quando os demais recebem.
Outra dúvida recorrente é quem pode receber o abono salarial do PIS/PASEP em 2023. Para saber se você está na lista dos beneficiados com o saque, veja abaixo mais informações sobre os depósitos em 2023.
Calendário do PIS/PASEP para 2023 – O calendário de pagamentos do PIS/PASEP começou no dia 15 de fevereiro e vai até dia 17 de julho. O prazo final para o saque é até dia 28 de dezembro de 2023. Após passado o prazo, os recursos retornam para o governo e ficam retidos até uma outra liberação.
Valor do abono PIS/PASEP – O valor a ser recebido pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, levando em consideração o número de meses trabalhados no ano-base (2021). Importante lembrar que só recebem o abono aqueles que receberam até 2 salários mínimos no ano de 2021.
O pagamento do abono é feito tanto para quem é CLT (PIS), tanto para quem é servidor público (PASEP). Os valores são pagos para os trabalhadores que exerceram atividade remunerada e que atendem aos requisitos pré-estabelecidos pelo Governo para ter direito.
Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023?
De acordo com o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em 2023, o abono salarial será pago para 23,6 milhões de trabalhadores, sendo esses: 21,4 milhões da iniciativa privada e 2,2 milhões de servidores públicos.
Segundo a legislação, os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) serão depositados pela Caixa Econômica seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Já os pagamentos do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), tem como base o número final de inscrição do servidor e os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil.
Veja abaixo o calendário do PIS/PASEP para 2023. Observe que os calendários são diferentes:
Calendário do PIS para 2023
Nascidos em | Recebem a partir de |
Janeiro | 15/02/2023 |
Fevereiro | 15/02/2023 |
Março | 15/03/2023 |
Abril | 15/03/2023 |
Maio | 17/04/2023 |
Junho | 17/04/2023 |
Julho | 15/05/2023 |
Agosto | 15/05/2023 |
Setembro | 15/06/2023 |
Outubro | 15/06/2023 |
Novembro | 17/07/2023 |
Dezembro | 17/07/2023 |
Calendário do PASEP para 2023
Final da inscrição | Recebem a partir de |
0 | 15/02/2023 |
1 | 15/03/2023 |
2 | 17/04/2023 |
3 | 17/04/2023 |
4 | 15/05/2023 |
5 | 15/05/2023 |
6 | 15/06/2023 |
7 | 15/06/2023 |
8 | 17/07/2023 |
9 | 17/07/2023 |
Quais são as regras para receber o abono?
Para receber o benefício, é necessário que os trabalhadores se enquadrem nos seguintes critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos;
- Ter recebido em média até 2 salários mínimos mensais no ano de 2021;
- Ter exercido atividade remunerada por um período mínimo de 30 dias consecutivos ou descontínuos no ano de 2021;
- Ter as informações corretas junto a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
Quem não pode receber o abono PIS/PASEP?
Quem não pode receber o abono PIS/PASEP? O grupo é composto por empregadas domésticas, trabalhadores autônomos e MEI’s. Estes grupos não têm direito ao abono PIS/PASEP.
Como fazer a consulta do abono?
Para a consulta do direito de receber o abono e quais os valores a serem recebidos do PIS/PASEP em 2023, os trabalhadores podem entrar em contato com a Central Alô Trabalho, pelo número 158.
A consulta também é possível pelo aplicativo da Carteira de Trabalho, que está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.
Para os trabalhadores vinculados ao PIS, a consulta de mais informações pode ser feita pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, ambos disponíveis gratuitamente para Android e iOS.
Para os empregados vinculados ao PASEP, as solicitações podem ser realizadas pela Central de Atendimento do Banco do Brasil nos números:
4004-0001 – para as capitais e regiões metropolitanas;
0800-729-0001 – para o interior.
A consulta do PASEP também pode ser feita pela internet através do site do Banco do Brasil, que disponibiliza uma página dedicada ao benefício.
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Sobre o autor / Tiago Menger
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