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Erhalten alleinerziehende Mütter eine zusätzliche Tranche der Bolsa Família?

Nach seiner Rückkehr wurde das Programm Bolsa Família erneut zu einem der meistdiskutierten Themen in Brasilien, da Jair Bolsonaro (PL) das Programm in seiner Regierung ersetzt hatte.

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Após seu retorno, o programa Bolsa Família voltou a ser um dos assuntos mais discutidos no Brasil, já que Jair Bolsonaro (PL) em seu governo havia substituído o programa pelo Auxílio Brasil. Porém com a vitória de Lula (PT) no mês de outubro, o novo presidente da república alterou o programa já em seus primeiros dias de mandato.

No entanto, devido à grande especulação sobre o assunto, surgem muitas informações que nem sempre são verdadeiras. Com isso, uma das últimas notícias a circular seria se as mães solteiras inscritas no Bolsa Família podem receber um valor maior que os demais beneficiários. Veja o que já se sabe sobre o assunto até o momento.

Mães solteiras recebem parcela a mais do Bolsa Família?

Não. Até o momento não existe nenhuma informação ou previsão por parte do Governo Federal que indique que as mães solteiras tenham direito de receber o valor em dobro pago pelo Bolsa Família.

Esta informação aconteceu devido a confusão feita pelas pessoas com o que já foi pago pelo antigo e extinto Auxílio Emergencial. O valor foi repassado durante o período de pandemia pelo Governo para as mães solteiras que passavam por dificuldades financeiras e, com isso recebiam um valor em dobro.

Desta forma, o programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda social, que tem como objetivo auxiliar as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e as regras para participar e receber os valores são sempre as mesmas para todos os beneficiários.

Para isso, é necessário cumprir os requisitos que são exigidos pelo programa, como possuir uma renda de até R$ 210 por mês por pessoa, não estar inscrito em nenhum outro programa previdenciário que ultrapasse a renda mínima definida, possuir mais de 16 anos para ser o responsável familiar, não possuir CNPJ vinculado ao titular, além de estar devidamente cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único). O Governo Federal faz a seleção de forma automática.

Assim, não haverá nenhum valor adicional ou valor em dobro para as mães solteiras que estejam cadastradas e recebendo as parcelas pagas pelo Bolsa Família.

Auxílio permanente para as mães chefes de família

O PL nº 2099/20 beneficia as mães chefes de família com um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 por mês. Para isso, é necessário ser maior de 18 anos, não possuir emprego formal ativo, possuir uma renda de meio salário mínimo per capita ou até 3 salário mínimos, não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais e estar cadastrada no CadÚnico.

Porém, o texto ainda segue em trâmite na Câmara dos Deputados desde o mês de novembro de 2021 sem nenhum avanço significativo.

Calendário do Bolsa Família 2023 para janeiro

A Caixa já deu início aos pagamentos do primeiro calendário do Bolsa Família para janeiro. As parcelas começaram a ser depositadas no dia 18 de janeiro para os beneficiários com o NIS final 1, e seguem até dia 31 de janeiro, quando o último grupo recebe o pagamento.

Confira abaixo o calendário do Bolsa Família 2023 para janeiro:

Número final do NISData de pagamento
118 de janeiro
219 de janeiro
320 de janeiro
423 de janeiro
524 de janeiro
625 de janeiro
726 de janeiro
827 de janeiro
930 de janeiro
031 de janeiro

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Über den Autor  /  Tiago Menger

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