Em fevereiro, o Governo Federal iniciará o pagamento de um benefício bastante aguardado por milhões de brasileiros: o PIS/PASEP. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2023 o abono salarial vai chegar para 23,6 milhões de trabalhadores, sendo 21,4 milhões da iniciativa privada e 2,2 milhões de servidores públicos.

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), informou que a consulta do abono PIS/PASEP será aberta já no dia 5 de fevereiro, domingo.

O trabalhador poderá fazer a consulta e saber se tem direito ao abono e quanto irá receber. A consulta poderá ser feita por meio:

PIS: Para saber se você tem direito ou quais os valores irá receber, pode entrar em contato com a Central Alô Trabalho no número 158. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) e pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem (ambos disponíveis para Android e iOS).

PASEP: No caso dos servidores vinculados ao PASEP, as solicitações poderão ser feitas pela Central de Atendimento do Banco do Brasil, pelos números:

4004-0001 – para as capitais e regiões metropolitanas;

0800-729-0001 para o interior.

A consulta ao PASEP também pode ser feita pela internet através do site do Banco do Brasil, que disponibiliza uma página dedicada ao benefício.

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 terá início em 15 de fevereiro e seguirá até 17 de julho. Mas atenção: o prazo final para o saque é até dia 28 de dezembro de 2023. Após passado o prazo, eles retornam para o Governo e ficam retidos até a próxima data de liberação.

O valor do abono PIS/PASEP pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, conforme o número de meses trabalhados em 2021 (ano-base). Importante lembrar que só irá receber o abono aqueles que receberam até 2 salários mínimos no ano de 2021. O calendário-base (2021) será pago agora em 2023.

Segundo a legislação, os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) serão depositados pela Caixa Econômica seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são baseados no número final de inscrição do servidor e são realizados pelo Banco do Brasil.

Para receber o benefício, é necessário que os trabalhadores se encaixem nos critérios abaixo:

O calendário de ambos os abonos já foram divulgados e podem ser consultados abaixo, lembrando que os pagamentos começam a partir do dia 15 de fevereiro.

O cronograma do PIS para 2023 tem início no dia 15 de fevereiro. Os recursos são liberados de acordo com o mês de nascimento do empregado e começa pelos nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Quem possui uma conta na Caixa receberá o crédito de forma automática; quem não possui, terá uma conta aberta no Caixa Tem. Quem vai receber? Vão receber o PIS em 2023 aqueles que trabalharam com carteira assinada no ano de 2021 e receberam, em média, até 2 salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos 5 anos para ter direito ao abono.

O cronograma do PASEP 2023 difere um pouco do PIS. No PASEP, os recursos são pagos seguindo o número final de inscrição do beneficiário (não sendo o mês de nascimento). O abono é um benefício pago as trabalhadores cadastrados no PASEP por um período de 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do empregador, recebido em média até 2 salários mínimos em 2021 (ano-base) a trabalho pelo período mínimo de 30 dias no ano base.

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